Termos do Vendedor

O vendedor e responsavel por sua loja, anuncios, precos, estoque, prazos, fotos, descricoes, atendimento, confeccao, embalagem, envio, pos-venda, tributos e cumprimento das leis aplicaveis. A Artefy fornece a infraestrutura de marketplace, pagamentos, busca, mensagens, mediacao, politicas e ferramentas de gestao.

Para vender e receber repasses, o vendedor deve fornecer informacoes verdadeiras e passar pelas verificacoes exigidas pela Artefy e pelos provedores de pagamento. Repasses podem ser bloqueados ou adiados em caso de KYC pendente, disputa, suspeita de fraude, chargeback, ordem de autoridade, descumprimento de politica ou risco operacional.

Anuncios devem ser claros, completos e verdadeiros. Informe materiais, dimensoes, variacoes, personalizacoes, prazo de producao, prazo de postagem, cuidados de uso, limitacoes, conteudo do pacote, arquivos incluidos e condicoes relevantes. Fotos devem representar o produto real ou uma amostra fiel do item sob encomenda.

O vendedor deve explicar quando um item e feito a mao, sob encomenda, personalizado, unico ou sujeito a variacoes naturais. A natureza artesanal nao autoriza atraso injustificado, material diferente do anunciado, acabamento incompatível com a oferta ou recusa indevida de atendimento.

Vendedores que oferecem produtos a consumidores no Brasil devem observar o CDC, incluindo dever de informacao, cumprimento da oferta, garantia legal contra vicios, atendimento adequado, solucao de problemas e direito de arrependimento quando aplicavel. A Artefy pode exigir evidencia de producao, postagem, entrega, atendimento e tentativa de solucao.

E proibido vender produtos ilegais, perigosos, falsificados, que violem direitos de terceiros, que usem marcas/personagens/imagens sem autorizacao, ou que sejam vedados por politica da Artefy. O vendedor e responsavel por ter direitos sobre fotos, textos, arquivos, moldes, designs, marcas e demais conteudos publicados.

Produtos digitais devem indicar formato, tamanho, requisitos de uso, licenca, limites de download, possibilidade de uso comercial e restricoes de redistribuicao. O vendedor deve possuir direitos sobre os arquivos e aceita que a Artefy faca verificacoes de seguranca, hash, tipo real, virus scan, quarentena e watermark quando aplicavel.

A Artefy cobra comissão apenas quando houver venda, limitada a até 20% e variável por lojista conforme critérios comerciais, operacionais e de risco. Não cobramos mensalidade, assinatura ou plano de lojista. O prazo de repasse é de até D+30 e pode ser menor conforme nível de satisfação dos consumidores, índice de chargeback, reclamações e outras métricas da plataforma. O vendedor deve precificar seus produtos considerando custos, tributos, perdas, embalagens, frete, tarifas e comissões. A Artefy não garante volume de vendas, posição em busca ou resultado comercial.

Dados de compradores so podem ser usados para executar a compra, entregar o produto, prestar suporte e cumprir obrigacoes legais. E proibido usar dados para marketing fora da Artefy sem base legal, vender listas, direcionar o comprador para fora da plataforma, assediar, fazer spam ou tentar burlar comissoes.

A Artefy pode aplicar alertas, remover anuncios, pausar lojas, limitar funcionalidades, reter valores, cancelar pedidos, bloquear repasses, suspender ou encerrar contas quando houver violacao destes termos, risco a consumidores, fraude, abuso, reincidencia, infracao legal ou ordem de autoridade.