Termos de Uso

A Artefy é um produto da Alkkmia, Inc., sociedade constituída no Estado de Delaware, Estados Unidos. Estes termos regulam o uso da plataforma Artefy no Brasil, incluindo site, aplicativos, APIs, painel de vendedor, painel administrativo, atendimento, checkout, pagamentos, mensagens e demais recursos relacionados.

A Artefy opera como intermediadora tecnologica entre vendedores independentes de artesanato e compradores. Os vendedores sao responsaveis pelas informacoes dos anuncios, confeccao, disponibilidade, prazos de producao, qualidade, embalagem, envio, atendimento e cumprimento das normas aplicaveis. A Artefy pode intermediar pagamentos, comunicacoes, disputas, repasses e aplicacao de politicas da plataforma.

Ao criar conta, comprar, vender, acessar APIs ou usar a plataforma, voce aceita estes termos e as politicas aplicaveis. Menores de 18 anos somente podem usar a plataforma com representacao ou assistencia legal. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas quando houver violacao de politica, risco de fraude, exigencia legal ou risco a terceiros.

Voce deve fornecer informacoes verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. Atividades feitas na sua conta poderao ser atribuidas a voce, salvo prova de uso indevido. A Artefy pode exigir verificacao adicional para vendedores, pagamentos, saques, disputas ou atividades incomuns.

Precos, fretes, prazos e condicoes exibidos no checkout compoem a oferta. A Artefy pode processar pagamentos por provedores terceiros e reter valores em escrow ou reserva operacional conforme regras de pagamento, chargeback, disputa, cancelamento, fraude ou obrigacao legal. Repasses a vendedores dependem de verificacao, disponibilidade do provedor e cumprimento das politicas.

Usuarios mantem seus direitos sobre conteudos enviados, mas concedem a Artefy uma licenca para hospedar, exibir, adaptar tecnicamente, indexar, divulgar e usar esse conteudo para operar e promover a plataforma. E proibido publicar conteudo que viole direitos autorais, marcas, imagem de terceiros, segredos comerciais, normas de consumo, leis penais ou politicas de produtos proibidos.

Para relacoes de consumo no Brasil, a Artefy e os vendedores devem observar o Codigo de Defesa do Consumidor, incluindo informacao adequada, oferta clara, responsabilidade por defeitos, atendimento, cumprimento de prazos e direito de arrependimento quando aplicavel. Regras especificas para compradores e vendedores estao nos respectivos termos.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudancas legais, operacionais ou de produto. Mudancas materiais serao comunicadas por meios razoaveis. O uso continuado apos a vigencia da nova versao representa aceite, sem prejuizo de direitos legais.

Estes termos sao regidos pelas leis aplicaveis ao uso da plataforma no Brasil, inclusive LGPD e CDC quando cabiveis. Eventuais conflitos serao tratados pelo foro competente, respeitadas as regras obrigatorias de protecao ao consumidor.